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Direito Constitucional · OBJETIVA · 2021

Questão comentada de Direito Constitucional

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil buscará a ___________ econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Gabarito: C

A questão cobra um trecho bem clássico da Constituição Federal de 1988. No art. 4º, parágrafo único, a CF diz que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, com a finalidade de formar uma comunidade latino-americana de nações. Ou seja, a ideia aqui não é separar, dissolver ou distinguir, mas aproximar os países da região. Esse dispositivo faz parte dos princípios que orientam o Brasil nas relações internacionais. Em prova, a banca costuma trocar uma palavra simples por outra parecida para ver se você sabe o texto da Constituição quase de cor. E aqui o termo-chave é mesmo integração. Então, o gabarito está correto porque a própria CF/88 usa exatamente essa expressão: integração econômica, política, social e cultural. É um comando constitucional de cooperação regional, alinhado com a tradição de integração latino-americana. Resumo para guardar: quando o assunto for América Latina e objetivo de união entre povos, pense em integração, não em afastamento.

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