Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (1ª parte). Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base na universalidade da cobertura e do atendimento (2ª parte). A sentença está:
- A)Totalmente correta.
Correta, porque as duas partes reproduzem fielmente o art. 194, caput, da Constituição Federal.
- B)Correta somente em sua 1ª parte.
Errada, porque a 2ª parte também está de acordo com a CF.
- C)Correta somente em sua 2ª parte.
Errada, porque a 1ª parte também está correta e corresponde ao conceito constitucional de seguridade social.
- D)Totalmente incorreta.
Errada, pois a sentença não está incorreta: as duas afirmações estão em conformidade com a Constituição.
Gabarito: A
A Constituição trata a seguridade social como um bloco único de proteção, formado por saúde, previdência e assistência social. Isso está no art. 194, caput, que define exatamente essa ideia de sistema integrado de ações do Poder Público e da sociedade. É aquela lógica de “rede de proteção” para garantir direitos sociais básicos, cada um com sua função, mas todos trabalhando juntos. A 1ª parte da sentença está perfeita porque reproduz o conceito constitucional de seguridade social. Não há pegadinha aí: a CF realmente diz que ela compreende um conjunto integrado de ações voltadas à saúde, à previdência e à assistência social. A 2ª parte também está correta. O art. 194, caput, afirma que compete ao Poder Público organizar a seguridade social, e um dos princípios dessa organização é justamente a universalidade da cobertura e do atendimento. Ou seja, a ideia é ampliar a proteção e alcançar o maior número possível de pessoas e situações protegidas. Por isso, o gabarito é a alternativa A: a sentença está totalmente correta. Em provas, a banca costuma cobrar literalmente o texto constitucional, então vale memorizar essa definição do art. 194, caput, com carinho de revisao de véspera.