São dois princípios que regem as relações internacionais do Brasil, de acordo com a Constituição Federal brasileira (1988):
- A)prevalência dos direitos humanos e intervenção.
Errada, porque a CF/88 não adota "intervenção" como princípio das relações internacionais; ao contrário, valoriza a solução pacífica dos conflitos.
- B)defesa da guerra e prevalência dos direitos humanos.
Errada, porque a Constituição não defende a guerra, e sim a paz e a cooperação entre os povos.
- C)indeterminação dos povos e igualdade entre os Estados.
Errada, porque "indeterminação dos povos" não existe na CF/88; o correto é autodeterminação dos povos.
- D)defesa do armamento e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Errada, porque a Constituição não fala em defesa do armamento, embora mencione a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
- E)solução pacífica dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Certa, porque a CF/88 prevê expressamente a solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo no art. 4º.
Gabarito: E
A Constituição Federal, no art. 4º, lista os princípios que orientam o Brasil nas relações internacionais. É uma daquelas partes que a banca adora cobrar por memória e por troca de palavras parecidas. Entre esses princípios estão a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. Perceba o truque: a questão pede dois princípios que realmente aparecem no texto constitucional. A alternativa correta reúne exatamente dois deles, ambos previstos no art. 4º, inciso VIII e inciso IX, da CF/88. Ou seja, não é invenção da banca, é leitura literal da Constituição. Um detalhe importante: o art. 4º fala em repúdio ao terrorismo e ao racismo, e também em solução pacífica dos conflitos. Esses comandos são clássicos em prova, porque costumam aparecer misturados com termos errados, como intervenção, defesa da guerra ou armamento, que não combinam com a lógica constitucional brasileira. Então, se você lembrar do pacote básico do art. 4º, já ganha muitos pontos: o Brasil se guia pela paz, pelos direitos humanos e pela cooperação internacional. E, neste item, o gabarito está correto porque traz dois princípios expressamente previstos na Constituição.