Segundo a Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Analise as assertivas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa, sobre os princípios do ensino. ( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. ( ) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. ( ) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- A)V, V, V.
Correta, porque as três assertivas reproduzem princípios expressos no artigo 206 da Constituição Federal.
- B)V, F, V.
Errada, pois as três afirmações apresentadas estão corretas, então não pode haver item falso na sequência.
- C)F, F, V.
Errada, porque a igualdade de acesso e permanência, a liberdade de aprender/ensinar e o pluralismo pedagógico são todos princípios constitucionais do ensino.
- D)F, V, F.
Errada, já que as duas primeiras assertivas não são falsas e a terceira também está de acordo com o texto constitucional.
- E)V, V, F.
Errada, porque a terceira assertiva também é verdadeira, ao prever pluralismo de ideias e coexistência de instituições públicas e privadas.
Gabarito: A
A Constituição Federal trata a educação como um direito social e também como um dever compartilhado: Estado, família e sociedade entram juntos nessa missão. O artigo 205 já mostra essa ideia de formação ampla, voltada ao desenvolvimento da pessoa, à cidadania e ao trabalho. Ou seja, não é só "passar de ano"; é formar gente para viver em sociedade.