O Sistema Nacional de Educação (SNE) é um modelo de gestão articulado e colaborativo dos sistemas de ensino dos entes federados. (...) (https://www.flavioarns.com.br/sne/#:) Nesse contexto, marque a alternativa correta. com o objetivo de coordenar as diretrizes e ações para a educação no Brasil, como prevê o artigo 206 da Constituição.
- A)O SNE tem por objeto coordenar as diretrizes e ações para a educação no Brasil.
Certa, porque o SNE busca coordenar diretrizes e ações da educação nacional, em lógica de colaboração federativa.
- B)O SNE está previsto no artigo 200 da Constituição Federal.
Errada, porque o art. 200 trata de saúde e não da organização do sistema nacional de educação.
- C)Uma vantagem do SNE é integrar unicamente os entes federativos estaduais e municipais.
Errada, porque o SNE envolve todos os entes federados, não só estados e municípios.
- D)Os entes federativos são: União, Estados, Municípios e o Distrito Federal.
Certa em si, porque esses são os entes federativos previstos na Constituição, mas a alternativa não responde ao ponto central da questão e não é o melhor encaixe do enunciado.
- E)Mesmo constituindo vantagem, nem sempre o SNE trata a matéria educacional de forma harmônica e alinhada.
Errada, porque a finalidade do SNE é justamente promover articulação e harmonia entre as ações educacionais.
Gabarito: A
O Sistema Nacional de Educação (SNE) é a ideia de organizar a educação brasileira de forma integrada, com cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A lógica aqui é simples: ninguém trabalha sozinho nesse campo, porque a educação pública depende de coordenação, divisão de responsabilidades e metas comuns. Na Constituição, a educação aparece como direito de todos e dever do Estado e da família, sendo regida por princípios do art. 206. Além disso, o art. 211 trata da organização dos sistemas de ensino em regime de colaboração, e o art. 214 vincula o Plano Nacional de Educação à articulação do sistema nacional de educação. Em resumo, o SNE existe para juntar as peças do quebra-cabeça educacional. Por isso, a alternativa A está correta ao dizer que o SNE tem por objeto coordenar as diretrizes e ações para a educação no Brasil. Essa é exatamente a função esperada do sistema: dar unidade, coerência e colaboração à política educacional, sem virar cada ente federado um reino isolado. As demais alternativas tentam confundir você com número de artigo, composição dos entes ou afirmações genéricas sobre o sistema. Em prova, esse tipo de detalhe costuma ser a famosa armadilha com cara de verdade.