Quais foram os principais fundamentos políticos e jurídicos estabelecidos pela Constituição de 1824 que sustentaram o regime monárquico no Brasil?
- A)A separação de poderes, a soberania popular e o federalismo.
Incorreta: federalismo e soberania popular não caracterizam o modelo de 1824.
- B)A centralização do poder, a autoridade do imperador como chefe supremo e a manutenção da monarquia hereditária.
Correta: centralização, autoridade imperial e monarquia hereditária sustentaram o regime.
- C)A república presidencialista, o sufrágio universal e a liberdade de imprensa.
Incorreta: república presidencialista e sufrágio universal não existiam em 1824.
- D)A abolição da escravidão, o parlamentarismo e o federalismo.
Incorreta: abolição da escravidão e federalismo não foram fundamentos da Constituição de 1824.
Gabarito: B
A Constituição de 1824 sustentou a monarquia brasileira por meio de centralização política, monarquia hereditária e forte autoridade do imperador, inclusive com o Poder Moderador como elemento de predominância institucional.