Marque a alternativa que especifique uma das garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público:
- A)inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa;
Correta: descreve a garantia constitucional da inamovibilidade.
- B)exercer a advocacia;
Incorreta: exercer advocacia é vedação, não garantia.
- C)participar de sociedade comercial, na forma da lei;
Incorreta: participar de sociedade comercial é vedação.
- D)exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério.
Incorreta: exercer outra função pública, salvo magistério, é vedação.
Gabarito: A
Membros do Ministério Público têm garantias como vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio. A inamovibilidade só cede por interesse público, decisão do órgão colegiado competente, maioria absoluta e ampla defesa.