Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.
- A)A Constituição de 1988 é considerada como o documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social do Brasil.
Incorreta: a afirmação é compatível com o papel histórico da Constituição de 1988.
- B)A Constituição de 1988 reconheceu aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
Incorreta: a Constituição reconheceu direitos originários dos povos indígenas sobre terras tradicionalmente ocupadas.
- C)A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 incentivou a participação dos cidadãos, que podiam enviar críticas e sugestões.
Incorreta: houve participação popular na Assembleia Constituinte por sugestões e emendas populares.
- D)A Constituição de 1988 estabeleceu que a soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, obrigatório para os maiores de 16 anos e facultativo para os maiores de 70.
Correta: é a alternativa incorreta, pois o voto entre 16 e 18 anos é facultativo.
Gabarito: D
O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 a 18 anos. Por isso, é incorreto afirmar que o voto é obrigatório para todos os maiores de 16 anos.