A Constituição de 1988, também conhecida como a "Constituição Cidadã", trouxe importantes avanços em relação à cidadania no Brasil. Isto posto, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas: I - A Carta Republicana incluiu dispositivos que proíbem discriminação e garantem igualdade de oportunidades aos cidadãos brasileiros; II - Os mecanismos de participação popular direta como plebiscitos e referendos, previstos na Constituição Federal de 1988, impactam o exercício de direito à cidadania; III - Na Constituição Cidadã foram reconhecidas garantias específicas para grupos como indígenas, mulheres, pessoas com deficiência e outros. IV - A Constituição de 1988 estabelece a igualdade de direitos entre os cidadãos. O dispositivo constitucional que garante direitos e liberdades fundamentais, como a igualdade, a liberdade, a vida, a segurança e a propriedade aos cidadãos brasileiros é o artigo 3º do texto constitucional.
- A)somente o item I está correto.
Incorreta: II e III também estão corretas.
- B)somente itens I e II estão corretos.
Incorreta: a III também está correta.
- C)somente os itens I, II e III estão corretos.
Correta: apenas I, II e III estão corretas.
- D)todos os itens estão corretos.
Incorreta: a IV erra o artigo constitucional.
Gabarito: C
A Constituição de 1988 ampliou igualdade, participação popular direta e proteção a grupos vulneráveis. A assertiva IV erra porque os direitos fundamentais clássicos, como vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade, estão no art. 5º, não no art. 3º.