De acordo com a Constituição de 1988, o Ministério Público é uma instituição:
- A)Privada;
Incorreta: o Ministério Público é instituição pública constitucional.
- B)Autônoma e essencial à função jurisdicional do Estado;
Correta: é instituição autônoma e essencial à função jurisdicional do Estado.
- C)Subordinada ao Poder Executivo;
Incorreta: não é subordinado ao Poder Executivo.
- D)Exclusiva do Poder Judiciário.
Incorreta: não pertence exclusivamente ao Poder Judiciário.
Gabarito: B
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, dotada de autonomia funcional e administrativa. Não é órgão privado, subordinado ao Executivo ou exclusivo do Judiciário.