Sobre a Constituição de 1824, assinale a alternativa que aponta suas características gerais:
- A)outorgada, semi-rígida, formal, analítica e dogmática.
Certa: a Constituição de 1824 foi outorgada, semi-rígida, formal, analítica e dogmática.
- B)promulgada, rígida, material, sintética e histórica.
Errada: ela não foi promulgada e nem histórica; além disso, a Constituição de 1824 não era rígida, mas semi-rígida.
- C)outorgada, rígida, formal, analítica e dogmática.
Errada: embora tenha sido outorgada, ela não era rígida, mas semi-rígida.
- D)promulgada, semi-rígida, material, analítica e dogmática.
Errada: ela não foi promulgada nem material, e sim outorgada e formal; o restante da classificação também está incorreto.
Gabarito: A
A Constituição de 1824, primeira do Brasil Império, foi marcada por algumas características clássicas muito cobradas em prova. Ela foi outorgada porque não surgiu de uma Assembleia Constituinte livremente aprovada pelo povo, mas foi imposta pelo Imperador após a dissolução da Constituinte de 1823. Esse detalhe histórico já acende a luz amarela na questão. Além disso, foi considerada formal, porque seus comandos estavam reunidos em um texto solene, e analítica, pois tratava de vários temas de organização do Estado, bem além de um esqueleto mínimo. Também é classificada como dogmática, já que foi fruto de uma decisão política centralizada, baseada em uma ideia constitucional previamente definida, e não do simples acúmulo histórico de costumes. O ponto mais cobrado aqui é a rigidez. A Carta de 1824 foi semi-rígida: parte de seu conteúdo só podia ser alterada por um procedimento mais difícil, mas havia também matérias que podiam ser modificadas por processo legislativo comum. A doutrina costuma destacar esse traço como peculiaridade histórica do texto imperial. Por isso, o gabarito é a letra A: ela reúne exatamente os atributos tradicionais atribuídos à Constituição de 1824 - outorgada, semi-rígida, formal, analítica e dogmática. É a combinação que a banca gosta de ver quando quer testar classificação constitucional com um pezinho na história.