Acerca das formas de organização social e política: a noção de Estado, julgue os itens a seguir: I. A forma de organização política no Brasil atual acontece por meio de uma democracia parlamentarista. II. A noção de Estado é estabelecida através da relação entre diversos elementos, tais como o território, a população e o governo. III. Logo após a Independência, o Brasil organizou sua forma de governo em uma monarquia constitucional. Está(ão) CORRETA(AS) a(s) seguinte(s) preposição(ões):
- A)Apenas a I e II.
Errada, porque o item I está incorreto ao dizer que o Brasil adota democracia parlamentarista.
- B)Apenas a II.
Errada, porque os itens II e III estão corretos, então não foi apenas o II.
- C)Apenas a I e III.
Errada, porque o item I é falso, embora o item III esteja correto.
- D)Apenas a II e III.
Certa, porque os itens II e III estão corretos e o item I está errado.
- E)I, II e III.
Errada, porque o item I está incorreto, então não podem estar corretos os três itens.
Gabarito: D
A noção de Estado, em teoria geral, costuma ser explicada pelos seus elementos clássicos: povo, território, soberania e governo. Em linguagem de prova, basta lembrar que o Estado não é só “o governo do dia”, mas uma organização política estruturada sobre um povo em um território, exercendo poder soberano. Isso ajuda muito quando a banca mistura conceitos de Estado, forma de governo e sistema de governo, que não são a mesma coisa. No item I, a banca tentou confundir você: o Brasil atual não adota democracia parlamentarista, mas sim uma forma de governo republicana, com sistema de governo presidencialista, conforme a Constituição Federal de 1988. Ou seja, o Presidente acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, o que derruba o item. O item II está correto porque a ideia de Estado realmente é construída pela relação entre elementos como território, população e governo. Na doutrina constitucional e de ciência política, ainda se acrescenta a soberania como elemento essencial, mas a afirmação não fica errada por mencionar esses três componentes básicos. O item III também está correto: após a Independência, o Brasil organizou sua forma de governo como monarquia constitucional, começando com a Constituição de 1824. Foi um Império, com regime monárquico e limites constitucionais ao poder, bem diferente da república que viria depois. Por isso, o gabarito D faz sentido: apenas os itens II e III estão corretos.