"A educação é a base de tudo e sem ela, nada se constrói. " - Darcy Ribeiro. De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
- A)ensino gratuito em todos os níveis.
Correta segundo o gabarito oficial definitivo. A banca apontou a gratuidade do ensino como garantia vinculada ao dever estatal de educacao.
- B)gestão democrática do ensino público.
Incorreta no gabarito oficial. Gestão democratica do ensino público aparece entre os principios do ensino no art. 206, não como inciso do art. 208.
- C)atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Não foi a alternativa oficial, embora o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular, esteja no art. 208, III.
- D)oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Não foi a alternativa oficial, embora a oferta de ensino noturno regular adequado as condições do educando esteja no art. 208, VI.
- E)garantia de padrão de qualidade.
Incorreta no gabarito oficial. Garantia de padrao de qualidade aparece como principio do ensino no art. 206, VII.
Gabarito: A
O gabarito oficial definitivo da MetroCapital indicou a alternativa A para a questão 37. No tema educacao, a Constituição distingue principios do ensino, no art. 206, e garantias do dever estatal, no art. 208; para fins de prova, prevalece o item assinalado no gabarito oficial localizado.