O Parágrafo único do artigo 1º da CRFB relata que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de:
- A)representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Correta, porque repete o sentido do parágrafo único do art. 1º da CF/88, que prevê exercício do poder pelo povo por representantes eleitos ou diretamente.
- B)cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Errada, porque cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é princípio das relações internacionais, do art. 4º da CF/88.
- C)autodeterminação dos povos.
Errada, porque autodeterminação dos povos também é princípio de política الخارجية/relacoes internacionais do art. 4º da Constituição.
- D)prevalência dos direitos humanos.
Errada, porque prevalência dos direitos humanos está no art. 4º da CF/88, não no parágrafo único do art. 1º.
- E)independência nacional.
Errada, porque independência nacional é outro princípio regente das relações internacionais do Brasil, previsto no art. 4º da Constituição.
Gabarito: A
O artigo 1º da Constituição Federal traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, e o seu parágrafo único fecha a ideia com uma frase clássica de prova: todo o poder emana do povo. Em outras palavras, o povo é a fonte de legitimidade do poder político, e não o governante de plantão, o partido ou qualquer grupo fechado. Mas esse poder popular não aparece só na eleição de tempos em tempos. A própria Constituição diz que ele pode ser exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição. É aí que entram instrumentos como plebiscito, referendo e iniciativa popular, previstos no texto constitucional. Por isso o gabarito está na alternativa A, que reproduz praticamente a redação literal do parágrafo único do art. 1º da CRFB/88. Em prova de Constitucional, quando a banca cobra esse dispositivo, ela costuma valorizar a memorização exata da fórmula constitucional. Vale notar a diferença: as demais alternativas tratam de princípios das relações internacionais do art. 4º da Constituição, e não do parágrafo único do art. 1º. Então aqui o segredo é simples: art. 1º fala de soberania popular; art. 4º fala da atuação do Brasil no plano externo.