A LOAS consolida a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, sem exigência de contribuição prévia. Marque o dispositivo que reflete essa diretriz.
- A)Definição da assistência social como privilégio das entidades filantrópicas, sem financiamento público.
Incorreta. Assistência social não é privilégio de entidades filantrópicas.
- B)Obrigação de comprovar contribuições trabalhistas para acessar os serviços socioassistenciais.
Incorreta. Não se exige contribuição trabalhista para acessar a assistência social.
- C)Vedação à ampliação dos serviços de proteção social básica em municípios de pequeno porte.
Incorreta. A proteção social básica pode e deve alcançar municípios de pequeno porte.
- D)Princípio da gratuidade dos serviços assistenciais para grupos em vulnerabilidade, garantindo benefícios e programas sociais.
Correta. A gratuidade e os benefícios assistenciais refletem a diretriz da LOAS.
Gabarito: D
A assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição prévia.