Pelas disposições da Constituição Federal de 1988, dentre as apresentadas abaixo, apenas não é uma cláusula pétrea:
- A)Os direitos e garantias individuais.
Incorreta como exceção. Direitos e garantias individuais são cláusula pétrea.
- B)A forma federativa de Estado.
Incorreta como exceção. A forma federativa de Estado é cláusula pétrea.
- C)A separação de poderes.
Incorreta como exceção. A separação dos Poderes é cláusula pétrea.
- D)O voto direto, secreto, universal e periódico.
Incorreta como exceção. O voto direto, secreto, universal e periódico é cláusula pétrea.
- E)O sistema presidencialista.
Correta. O sistema presidencialista não está no rol do art. 60, § 4º, da Constituição.
Gabarito: E
As cláusulas pétreas protegem a forma federativa, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais, não o presidencialismo.