À luz do estabelecido nos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre o direito à educação, julguem as afirmativas abaixo e depois as classifique como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental e médio gratuitos a todos os cidadãos, sendo a educação infantil de responsabilidade exclusiva das famílias, sem a obrigatoriedade de sua oferta pelo poder público. ( ) A Constituição estabelece que o ensino será ministrado com base em princípios como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, além da valorização dos profissionais da educação escolar. ( ) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ( ) A União deve aplicar anualmente, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino, enquanto os estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar pelo menos 18% de sua arrecadação para essa finalidade. Está correta a sequência indicada em:
- A)F-F-F-V.
Incorreta. A sequência não corresponde aos itens verdadeiros e falsos.
- B)F-V-V-F.
Correta. A sequência é F, V, V, F.
- C)V-V-F-V.
Incorreta. O primeiro item é falso e o terceiro é verdadeiro.
- D)V-F-F-V.
Incorreta. O primeiro item é falso e o segundo é verdadeiro.
- E)F-V-F-V.
Incorreta. O terceiro item é verdadeiro, não falso.
Gabarito: B
A Constituição garante educação básica obrigatória e gratuita, princípios de liberdade e valorização profissional, finalidade cidadã da educação e percentuais mínimos de impostos de 18% para a União e 25% para os demais entes.