Tomando como referência os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros assegurados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, classifique as afirmativas abaixo como certas (C) ou erradas (E): ( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido em alguns casos o anonimato. ( ) Com exceção da tortura, qualquer tratamento desumano ou degradante é expressamente facultado. ( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Está correta a sequência indicada em:
- A)E-E-C-C.
Incorreta. A primeira afirmativa é certa, não errada.
- B)C-E-E-C.
Correta. A sequência é C, E, E, C.
- C)E-C-E-C.
Incorreta. A segunda afirmativa é errada, pois o anonimato é vedado.
- D)C-E-C-E.
Incorreta. A terceira afirmativa é errada e a quarta é certa.
- E)E-C-C-E.
Incorreta. A primeira afirmativa é certa e a quarta também é certa.
Gabarito: B
O art. 5º assegura igualdade, veda anonimato na manifestação do pensamento, proíbe tortura e tratamento desumano ou degradante, e garante associação lícita não paramilitar.