Considerando que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve sempre obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, CF88), enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, correlacionando cada um desses princípios à sua definição correspondente. COLUNA 1 L. Legalidade I. Impessoalidade M. Moralidade P. Publicidade E. Eficiência COLUNA 2 ( ) Qualidade ou estado do que segue conduta pautada pelos bons costumes. ( ) Qualidade ou estado do que consegue o melhor rendimento com o mínimo de erros e/ou dispêndios. ( ) Qualidade ou estado do que é legal, do que está dentro da licitude. ( ) Qualidade ou estado do que não pertence ou não se refere a uma pessoa em particular. ( ) Qualidade ou estado do que não é oculto nem secreto, mas aberto a quaisquer pessoas. Assinale a sequência da correta relação:
- A)M-E-L-I-P.
Certa, porque a sequência M-E-L-I-P corresponde exatamente às definições de moralidade, eficiência, legalidade, impessoalidade e publicidade.
- B)E-M-P-I-L.
Errada, porque troca a ordem dos princípios e não corresponde às definições apresentadas na coluna 2.
- C)L-E-P-I-M.
Errada, porque mistura a sequência dos princípios e não respeita a correlação entre as definições e as letras da coluna 1.
- D)P-I-M-E-L.
Errada, porque começa com publicidade e impessoalidade, mas as definições pedem outra associação.
- E)L-I-M-P-E.
Errada, porque a ordem final não bate com a correspondência correta dos conceitos constitucionais.
Gabarito: A
A questão cobra os princípios do art. 37, caput, da Constituição Federal, que orientam toda a administração pública direta e indireta. Aqui a chave é ligar cada definição ao princípio correto sem deixar a banca te distrair com palavras parecidas. "Legalidade" é agir conforme a lei; "impessoalidade" é atuar sem personalizar a atuação administrativa, sem favorecimento ou perseguição; "moralidade" vai além da lei e exige conduta ética e compatível com bons costumes; "publicidade" significa transparência, com atos não secretos; e "eficiência" é produzir bons resultados com economia de meios e poucos desperdícios. Na ordem da coluna 2, temos: moralidade, eficiência, legalidade, impessoalidade e publicidade. Traduzindo para as letras da coluna 1: M, E, L, I, P. É exatamente o que faz a alternativa A. Esse tipo de cobrança é bem literal: a banca costuma usar definições de dicionário para testar se você sabe associar o texto constitucional ao significado prático de cada princípio. Então, sempre que aparecer esse quinteto do art. 37, pense nele como um grupo de cinco etiquetas: ética, resultado, lei, neutralidade e transparência. Fundamento direto: art. 37, caput, CF/88. Em provas, a leitura costuma ser seca e objetiva, sem exigir discussão aprofundada de doutrina, embora a doutrina administrativa costume reforçar que a moralidade administrativa é um padrão jurídico de conduta ética da Administração.