Inflação, desemprego, educação e saúde: quais os desafios de quem vencer as eleições em 2022? (Fonte: Agência de notícias BBC News Brasil, 07 maios 2022). Constituição que definiu os direitos políticos, o sistema eleitoral, admitindo o voto feminino e, consolidou a Justiça Eleitoral como órgão do Poder Judiciário:
- A)Constituição de 1891.
Errada, porque a Constituição de 1891 organizou a República e o federalismo, mas não é a que consolidou a Justiça Eleitoral nem admitiu o voto feminino.
- B)Constituição de 1934.
Certa, pois a Constituição de 1934 definiu direitos políticos, estruturou o sistema eleitoral, admitiu o voto feminino e consolidou a Justiça Eleitoral no Poder Judiciário.
- C)Constituição de 1937.
Errada, porque a Constituição de 1937 é do Estado Novo, de perfil autoritário, e não é lembrada por ampliar direitos políticos e eleitorais como a de 1934.
- D)Constituição de 1946.
Errada, porque a Constituição de 1946 marcou a redemocratização, mas o marco citado no enunciado, especialmente sobre voto feminino e Justiça Eleitoral, remete à Constituição de 1934.
Gabarito: B
A Constituição de 1934 foi um marco importante na organização política do Brasil. Ela veio depois da Revolução de 1930 e trouxe avanços na área dos direitos políticos, do sistema eleitoral e da participação popular, acompanhando a ideia de maior democratização do processo eleitoral. O ponto mais lembrado em provas é que a Constituição de 1934 admitiu o voto feminino, reforçando a ampliação da cidadania política. Além disso, consolidou a Justiça Eleitoral como órgão do Poder Judiciário, o que deu mais segurança e controle à lisura das eleições. Esse desenho institucional ficou associado à tentativa de modernizar e moralizar o sistema eleitoral. Por isso, o gabarito é a letra B. Se a questão fala em direitos políticos, sistema eleitoral, voto feminino e Justiça Eleitoral dentro do Judiciário, ela está apontando diretamente para a Constituição de 1934. Em resumo: a Constituição de 1891 inaugurou a República, mas não trouxe esse conjunto de inovações eleitorais; já 1934 é a que costuma aparecer quando a banca quer cobrar a ampliação do voto e a estruturação da Justiça Eleitoral.