São considerados os poderes do Estado, exceto:
- A)Poder Executivo.
Está certa, porque o Poder Executivo é um dos três poderes clássicos do Estado previstos no art. 2º da Constituição.
- B)Poder Legislativo.
Está certa, porque o Poder Legislativo integra a estrutura constitucional de separação dos poderes.
- C)Poder Judiciário.
Está certa, porque o Poder Judiciário também é um dos poderes do Estado reconhecidos pela Constituição.
- D)Poder Administrativo.
Está errada como poder do Estado, porque "Poder Administrativo" não é uma categoria constitucional autônoma, mas uma função ligada à Administração Pública.
Gabarito: D
Quando a Constituição fala em separação de poderes, ela está pensando na clássica divisão do Estado em três funções principais: Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa ideia está no art. 2º da Constituição Federal, que diz que os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si. É o famoso trio que organiza a máquina estatal sem deixar tudo concentrado na mesma mão. Na prática, o Poder Legislativo faz as leis, o Executivo administra e governa, e o Judiciário resolve conflitos e aplica o direito ao caso concreto. Doutrina e prova de concurso costumam tratar esses três como os poderes do Estado, justamente porque são os poderes estruturais previstos no texto constitucional. A alternativa D está correta porque "Poder Administrativo" não é um dos poderes do Estado previstos como tal na Constituição. Administração é uma função exercida principalmente pelo Poder Executivo, e também por outros órgãos em certas situações, mas não configura um quarto poder autônomo. Em outras palavras: parece nome bonito, mas não entra no trio oficial. Então, se a questão pede o que não é considerado poder do Estado, a resposta é essa. O ponto-chave é não confundir função administrativa com poder estatal autônomo.