A União possui três poderes, sendo eles o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Dessa forma, é correto afirmar que:
- A)Há hierarquia entre estes poderes, sendo que o mais alto poder é o Executivo, tendo em vista que é através desse poder que as leis são criadas.
Incorreta: não há hierarquia entre os Poderes e o Executivo não cria as leis ordinariamente.
- B)Estes poderes são dependentes um do outro para o correto funcionamento da elaboração e aplicação das leis.
Incorreta: os Poderes são independentes, embora atuem harmonicamente.
- C)Estes poderes são independentes e harmônicos entre si.
Correta: reproduz o art. 2º da Constituição.
- D)O Poder Judiciário pode criar leis para o país, desde que essas leis visem a resolver conflitos judiciais.
Incorreta: o Judiciário não cria leis gerais para o país como função típica.
Gabarito: C
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A Constituição não estabelece hierarquia entre eles, mas sim funções próprias e mecanismos de controle recíproco.