De acordo com o artigo 2º da Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os Poderes:
- A)O poder executivo é responsável elaborar leis e fiscalizar o legislativo.
Incorreta. Elaborar leis é função típica do Legislativo.
- B)O poder legislativo é responsável por executar leis e administrar o país.
Incorreta. Executar leis e administrar é função típica do Executivo.
- C)O poder Judiciário garante que as leis sejam cumpridas.
Correta. O Judiciário exerce a função jurisdicional de assegurar a aplicação das leis.
- D)O poder Judiciário elabora leis.
Incorreta. O Judiciário não tem como função típica elaborar leis.
- E)O poder Executivo aprova as leis.
Incorreta. A aprovação legislativa é função do Legislativo, embora haja sanção ou veto pelo Executivo.
Gabarito: C
O art. 2º da Constituição estabelece Legislativo, Executivo e Judiciário como Poderes independentes e harmônicos. Em linguagem básica, cabe ao Judiciário aplicar o direito e controlar a observância das leis nos casos submetidos a julgamento.