Entre os itens abaixo, assinale aquele que não constitui um direito social expressamente previsto no artigo 6º da Constituição Federal de 1988:
- A)Liberdade de associação.
Correta. Liberdade de associação não integra o rol expresso do art. 6º.
- B)Transporte.
Incorreta. Transporte é direito social expresso.
- C)Saúde.
Incorreta. Saúde é direito social expresso.
- D)Moradia.
Incorreta. Moradia é direito social expresso.
- E)Segurança alimentar.
Incorreta. Alimentação e segurança aparecem no art. 6º, e a opção remete a essa proteção social.
Gabarito: A
O art. 6º reúne direitos sociais como saúde, moradia, transporte, alimentação, segurança, previdência e assistência. Liberdade de associação é garantia individual/coletiva do art. 5º, não direito social expressamente listado no art. 6º.