A Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, incluindo a saúde. Em relação a essa Constituição, assinale a alternativa correta:
- A)A saúde é um direito do cidadão apenas se ele comprovar contribuição com a Previdência Social.
Incorreta. Saúde não depende de contribuição à Previdência Social.
- B)A saúde é responsabilidade exclusiva do Governo Federal, que deve atuar de forma centralizada.
Incorreta. O SUS é descentralizado e envolve todas as esferas de governo.
- C)A Constituição estabelece que a saúde é um dever do Estado e um direito de todos os cidadãos.
Correta. Reproduz a essência do art. 196.
- D)A saúde é garantida apenas para casos de urgência e emergência, segundo a Carta Magna.
Incorreta. A garantia constitucional não se limita a urgência e emergência.
- E)A Constituição limita a atuação do SUS apenas à distribuição de medicamentos de alto custo.
Incorreta. O SUS tem atribuições muito mais amplas que medicamentos de alto custo.
Gabarito: C
A Constituição de 1988 consagrou a saúde como direito de todos e dever do Estado. O acesso não depende de contribuição previdenciária e deve ser organizado por políticas públicas universais.