Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre a nacionalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. São privativos de brasileiro nato os cargos de oficial das Forças Armadas. II. São privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente do Senado Federal. III. São privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente da Câmara dos Deputados. IV. São privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República. V. São privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática.
- A)Somente uma assertiva está correta.
Errada, porque não é apenas uma assertiva correta: todas as cinco estão de acordo com o art. 12, § 3º, da CF/88.
- B)Somente duas assertivas estão corretas.
Errada, porque há mais de duas assertivas corretas; na verdade, todas as assertivas apresentadas estão corretas.
- C)Somente três assertivas estão corretas.
Errada, porque também não são somente três assertivas corretas, já que o texto constitucional confirma todas elas.
- D)Somente quatro assertivas estão corretas.
Errada, porque não são quatro, mas cinco assertivas corretas, todas previstas no art. 12, § 3º, da Constituição.
- E)Todas as assertivas estão corretas.
Certa, porque todas as assertivas reproduzem cargos privativos de brasileiro nato previstos expressamente na CF/88.
Gabarito: E
A Constituição trata a nacionalidade no art. 12, e no § 3º ela lista os cargos que só podem ser ocupados por brasileiro nato. É aquela lista clássica de prova, feita para você não escorregar em detalhes de ordem, porque a banca adora misturar os cargos como se fosse um jogo de memória. Nesse rol estão: Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado da Defesa. Perceba que a própria Constituição é bem específica e fechada: se o cargo não estiver ali, não dá para inventar restrição. No enunciado, todas as assertivas batem com o texto constitucional. Isso faz a alternativa E ser a correta, porque as cinco afirmações correspondem exatamente ao art. 12, § 3º, da CF/88. Em resumo: quando a questão perguntar sobre cargos privativos de brasileiro nato, você pensa nessa lista decorada com calma. Aqui, não teve pegadinha de conteúdo, só uma checagem literal da Constituição.