Conforme o art. 200 da Constituição Federal, compete ao sistema único de saúde
- A)colaborar na proteção do meio ambiente.
Certa: o art. 200, VIII, prevê que compete ao SUS colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
- B)desordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Errada: o SUS deve colaborar na formação de recursos humanos na área de saúde, e não desordená-la.
- C)fiscalizar e inspecionar alimentos, bem como bebidas alcóolicas e óleos essenciais para consumo humano.
Errada: a Constituição fala em fiscalizar e inspecionar alimentos, bebidas e água para consumo humano, não em óleos essenciais.
- D)fiscalizar, mas não controlar, procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Errada: o art. 200, I, prevê fiscalizar e controlar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
- E)participar da formulação da política e da execução das ações de construção civil.
Errada: o SUS participa da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico, não de construção civil.
Gabarito: A
O art. 200 da Constituição mostra que o SUS não cuida só de consulta e vacina. Ele também atua em tarefas de vigilância, fiscalização, controle sanitário, formação de pessoal e proteção da saúde de forma ampla, como um verdadeiro guardião do bem-estar coletivo. A ideia é simples: saúde pública não se limita ao atendimento no posto, ela depende de prevenção e de ações em várias frentes. No inciso VIII do art. 200, a Constituição diz expressamente que compete ao SUS colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. É por isso que a alternativa A está correta: o texto constitucional traz essa atribuição de forma literal. Ou seja, o SUS pode atuar em questões ambientais quando elas afetam diretamente a saúde da população. As demais alternativas tentam confundir você com palavras trocadas ou com negações. Em prova de constitucional, esse tipo de detalhe derruba muita gente: basta inverter um verbo, retirar um dever ou colocar um tema que não aparece no artigo para a resposta virar armadilha. Então, lembre da lógica do art. 200: o SUS fiscaliza, controla, participa, colabora e acompanha várias áreas ligadas à saúde. Meio ambiente também entra nessa lista, porque saúde e ambiente caminham juntos na Constituição.