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Direito Constitucional · Instituto UniFil · 2021

Questão comentada de Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, quais são as diretrizes que organizam o Sistema Único de Saúde?

Gabarito: C

O Sistema Único de Saúde, o famoso SUS, é organizado pela Constituição com base em três diretrizes centrais: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. Isso está no art. 198, I a III, da Constituição Federal, que também estrutura o SUS como um sistema regionalizado e hierarquizado. Em prova, vale lembrar a tríade clássica: descentralização, integralidade e participação social. Esse trio aparece o tempo todo porque a CF quis afastar um modelo centralizado e distante da população.

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