Legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico é competência
- A)privativa da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Incorreta: não é competência exclusiva da União.
- B)concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Correta: trata-se de competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal.
- C)exclusiva da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Incorreta: não é competência privativa dos Estados.
- D)comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Incorreta: Municípios suplementam e tratam do interesse local, mas não integram a competência concorrente do art. 24.
- E)alternativa dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Incorreta: a competência não é comum legislativa nos termos formulados.
Gabarito: B
A proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico está entre as matérias de competência legislativa concorrente. Nela, a União edita normas gerais e Estados e Distrito Federal suplementam.