A contribuição da União, de suas autarquias e fundações, para o custeio do regime de previdência, de que trata o artigo 40 da ____________________________ será ___________________ da contribuição do servidor ativo, devendo o produto de sua arrecadação ser contabilizado em conta ___________________. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
- A)Constituição Federal / igual ao / vinculada
Incorreta: acerta a referência constitucional, mas erra ao dizer que a contribuição é igual.
- B)Lei n.º 9.717 de 1998 / de 60% / segregada
Incorreta: não é percentual de 60% nem a formulação correta da norma.
- C)Constituição Federal / o triplo / única
Incorreta: a contribuição não é o triplo nem vai para conta única.
- D)Lei n.º 9.717 de 1998 / de 80% / conjunta
Incorreta: não é percentual de 80% nem conta conjunta.
- E)Constituição Federal / o dobro / específica
Correta: completa com Constituição Federal, o dobro e conta específica.
Gabarito: E
No regime próprio federal, a contribuição patronal da União, autarquias e fundações para o custeio do regime do art. 40 da Constituição Federal é o dobro da contribuição do servidor ativo. Esses valores devem ser contabilizados em conta específica.