De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser financiado com auxílio, dentre outras fontes, do(a) I. Seguridade Social. II. União e dos Estados. III. Distrito Federal e dos Municípios. É correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque a Seguridade Social é apenas uma das fontes de financiamento do SUS, não a única.
- B)II, apenas.
Errada, porque a União e os Estados financiam o SUS, mas eles não são os únicos entes envolvidos.
- C)II e III, apenas.
Errada, porque o Distrito Federal e os Municípios também participam do financiamento, mas a Seguridade Social igualmente entra na conta.
- D)I, II e III.
Certa, porque o art. 198, § 1º, da Constituição prevê recursos da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Gabarito: D
A Constituição trata a saúde como direito de todos e dever do Estado, e o SUS é o principal instrumento para concretizar isso. Quando a CF fala do financiamento, ela não deixa a conta em uma única mesa: a Seguridade Social participa, e também entram recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Isso aparece no art. 198, § 1º, da CF, que determina o financiamento do SUS com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes previstas em lei. Ou seja, é um financiamento compartilhado, bem no estilo "todo mundo ajuda um pouco". Por isso, as três afirmações estão corretas, e o gabarito é a letra D.