Após a realização do concurso público, aprovação, chamada do candidato e entrega de documentação para a assinatura de um contrato individual de trabalho com vínculo celetista, assinale a alternativa que apresenta os tipos de contrato de trabalho considerando o seu tempo de duração, de acordo com a legislação trabalhista.
- A)Prazo determinado, temporário e longo prazo.
Errada, porque "temporário" e "longo prazo" não são classificações legais do contrato de trabalho quanto ao tempo de duração na CLT.
- B)Prazo indeterminado, prazo determinado e sem prazo.
Errada, porque "sem prazo" não é uma modalidade jurídica prevista, e a nomenclatura correta é prazo indeterminado.
- C)Prazo determinado, prazo indeterminado e curto prazo.
Errada, porque "curto prazo" não existe como espécie contratual na legislação trabalhista, que fala em prazo determinado e indeterminado.
- D)Intermitente, prazo determinado e indeterminado.
Certa, porque a CLT prevê contrato por prazo determinado, por prazo indeterminado e contrato intermitente como formas reconhecidas de duração do vínculo.
Gabarito: D
Quando o vínculo é celetista, você olha para a CLT, e não para invenção de banca com nomes esquisitos. Em regra, o contrato de trabalho pode ser por prazo indeterminado, por prazo determinado ou na modalidade intermitente. Essa classificação está na própria legislação trabalhista, especialmente na CLT, que trata do contrato por prazo determinado e do contrato intermitente, enquanto o contrato por prazo indeterminado é a regra geral. Na prática, isso significa que o empregador pode contratar sem data para acabar, pode firmar contrato com tempo certo para terminar, ou pode usar a forma intermitente, em que há alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade. É por isso que a alternativa D é a correta: ela traz exatamente as espécies reconhecidas pela legislação trabalhista quanto ao tempo de duração. As demais alternativas erram porque criam categorias que não existem na CLT, como "longo prazo", "curto prazo" ou "sem prazo". Em prova, quando aparecer "tempo de duração" do contrato celetista, pense na tríade clássica da CLT: indeterminado, determinado e intermitente.