Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
- A)Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Correta: o art. 7º, II, garante seguro-desemprego em caso de desemprego involuntario.
- B)Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
Correta: o art. 7º, XVIII, assegura licenca a gestante, sem prejuizo do emprego e do salario, por 120 dias.
- C)Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva .
Correta: o art. 7º, XIV, preve jornada de 6 horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociacao coletiva.
- D)Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 (sete) anos de idade em creches e pré-escolas.
Errada: a CF fala em assistencia gratuita aos filhos e dependentes ate 5 anos de idade, e nao ate 7.
Gabarito: D
A questao cobra direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no art. 7º da Constituicao Federal. Esse artigo traz um rol importante de direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, licenca a gestante, jornada especial em turnos ininterruptos de revezamento e assistencia aos filhos pequenos em creches e pre-escolas. A ideia eh simples: a CF protege o trabalhador e tenta melhorar sua condicao social, nao apenas garantir salario no fim do mes. O ponto-chave aqui esta na alternativa D. A Constituicao realmente garante assistencia gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento ate 5 anos de idade em creches e pre-escolas, conforme o art. 7º, XXV. A banca trocou o limite etario por 7 anos, e isso derruba a assertiva. Em prova, esse tipo de troca de numero costuma ser a pegadinha classica. As demais alternativas estao corretas. O seguro-desemprego aparece no art. 7º, II; a licenca a gestante com duracao de 120 dias esta no art. 7º, XVIII; e a jornada de 6 horas para turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociacao coletiva, esta no art. 7º, XIV. Ou seja, a unica incorreta e a letra D, porque desrespeita o texto constitucional literal.