A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Segundo a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO:
- A)Universalidade da cobertura e do atendimento.
Errada para o pedido. Universalidade é objetivo da seguridade social.
- B)Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Errada para o pedido. Uniformidade e equivalência também são objetivos.
- C)Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Errada para o pedido. Seletividade e distributividade são objetivos.
- D)Redutibilidade do valor dos benefícios.
Correta como exceção. O objetivo constitucional é a irredutibilidade, não redutibilidade.
Gabarito: D
A seguridade social deve observar universalidade, uniformidade e equivalência entre populações urbanas e rurais, seletividade e distributividade, entre outros objetivos. A Constituição fala em irredutibilidade do valor dos benefícios, não em redutibilidade.