O número de Vereadores será fixado pela Justiça Eleitoral, tendo em vista a população do Município e observados os limites estabelecidos no art. 29, IV, da Constituição Federal. Nesse sentido, pode-se afirmar que o número de vereadores em Marema é de:
- A)15 vereadores.
Incorreta: 15 vereadores exige faixa populacional superior.
- B)13 vereadores.
Incorreta: 13 vereadores também exige população maior.
- C)11 vereadores.
Incorreta: 11 vereadores não se aplica à faixa populacional de Marema.
- D)9 vereadores.
Correta: Marema se enquadra no limite de 9 vereadores.
Gabarito: D
A Constituição fixa faixas máximas de vereadores conforme a população municipal. Municípios com até 15 mil habitantes ficam na faixa de 9 vereadores. Marema é município de pequeno porte, enquadrado nessa primeira faixa constitucional.