Os cargos públicos municipais são acessíveis aos brasileiros que preencham os seguintes requisitos básicos, EXCETO:
- A)Nacionalidade estrangeira, apenas.
Correta como exceção. Nacionalidade estrangeira, apenas, não é requisito de acesso.
- B)Gozo de direitos políticos.
Errada para o pedido. Gozo dos direitos políticos é requisito.
- C)Quitação das obrigações militares e eleitorais.
Errada para o pedido. Quitação militar e eleitoral pode ser exigida conforme a situação.
- D)Boa saúde física e mental.
Errada para o pedido. Aptidão física e mental é requisito usual de investidura.
Gabarito: A
O acesso a cargo público exige requisitos como nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, quitação eleitoral e militar quando cabível, idade mínima, escolaridade e aptidão física e mental. Nacionalidade estrangeira, apenas, não é requisito básico para brasileiros ocuparem cargos municipais.