A Constituição Federal determina que os poderes públicos de diferentes esferas federativas devem trabalhar de forma __________ para garantir o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
- A)competitiva.
Errada, porque a Constituição não manda os entes federativos atuarem em clima de competição na área educacional.
- B)individualizada.
Errada, porque a ideia constitucional não é isolar cada ente, mas organizar o ensino de forma integrada.
- C)colaborativa.
Certa, porque o art. 211 da CF prevê a atuação dos entes federativos em regime de colaboração no ensino.
- D)autônoma.
Errada, porque a autonomia existe na organização dos sistemas de ensino, mas não afasta o dever de colaboração entre os entes.
Gabarito: C
A Constituição Federal trata a educação como um dever compartilhado entre os entes federativos. Em vez de cada um agir isoladamente, a ideia é que União, Estados, Distrito Federal e Municípios atuem em regime de colaboração, para organizar melhor o ensino e evitar que um ente fique "jogando a responsabilidade" para o outro. Esse ponto aparece com clareza no art. 211 da CF, que diz que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A lógica é simples: educação não funciona bem no modo "cada um por si". Ela exige cooperação para garantir acesso, qualidade e continuidade nas diferentes etapas. Por isso, a lacuna deve ser preenchida por "colaborativa". A banca quer justamente a expressão que traduz esse dever constitucional de cooperação entre as esferas federativas no desenvolvimento do ensino. Em resumo: quando a questão falar em atuação dos poderes públicos de diferentes níveis federativos na educação, pense em colaboração, cooperação e regime colaborativo. A Constituição prefere o trabalho em equipe, não a disputa de território.