Questão comentada de Direito Constitucional

Escritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Quando, na sua origem, uma constituição é classificada como outorgada, significa que a constituição

• A)é super rígida, não podendo ser alterada substancialmente pelos poderes constituídos.

  Incorreta. Rigidez diz respeito ao modo de alteração, não à origem outorgada.

• B)não contou com a participação efetiva do povo ou de representantes eleitos na sua elaboração.

  Correta. Outorgada é a constituição sem participação efetiva do povo ou de representantes eleitos.

• C)representa o retrato do contexto político e social daquele momento em que o povo a aprovou.

  Incorreta. Essa descrição se aproxima de constituição promulgada.

• D)foi imposta pela vontade popular, que através de uma Assembleia Constituinte conseguiu derrotar os fatores reais de poder.

  Incorreta. Outorga é imposição pelo poder dominante, não pela vontade popular.