Questão comentada de Direito Constitucional

Gabarito: A

A Constituição de 1988, a chamada Constituição Cidadã, entra na classificação clássica como rígida, escrita e promulgada. Isso significa que ela foi formalizada em um texto único, elaborado por uma Assembleia Constituinte e não imposto por um governante, além de exigir um procedimento mais difícil para ser alterada do que o das leis comuns. Em outras palavras: não basta querer mudar, tem que passar pelo caminho mais exigente do art. 60 da CF/88. Ela é escrita porque está consolidada em um texto constitucional sistematizado, e promulgada porque nasceu da vontade popular representada pelos constituintes, e não de imposição de uma autoridade pessoal. A doutrina constitucional clássica, ao classificar constituições, usa exatamente esses critérios: quanto à estabilidade, à forma e ao modo de elaboração. O ponto mais cobrado aqui é o da rigidez. A CF/88 não é flexível, porque não pode ser alterada pelo mesmo procedimento das leis ordinárias. Também não é semirrígida, porque não existe uma parte dela que seja modificável como lei comum e outra parte com procedimento especial. O texto inteiro segue, em regra, o rito mais solene de emenda constitucional. Por isso, o gabarito é a letra A. Se voce memorizar a combinação "rígida + escrita + promulgada", já elimina a maior parte das armadilhas dessa matéria sem sofrimento.