Em relação à cultura, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- A)Diversidade das expressões culturais constitui um dos princípios que rege o Sistema Nacional de Cultura.
Certa: a diversidade das expressões culturais é, de fato, um dos princípios do Sistema Nacional de Cultura.
- B)O Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.
Certa: o art. 215 da CF determina que o Estado garanta o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.
- C)As formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, constituem patrimônio cultural brasileiro.
Certa: o art. 216 da CF inclui exatamente essa definição de patrimônio cultural brasileiro.
- D)O Estado deve apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Certa: o art. 215 da CF prevê o apoio e incentivo à valorização e à difusão das manifestações culturais.
- E)O Estado deve proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, sem incluir as de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Errada: a CF também protege as manifestações de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional, e não só as populares, indígenas e afro-brasileiras.
Gabarito: E
A Constituição de 1988 trata a cultura como um direito de todos, e não como um enfeite institucional. O art. 215 determina que o Estado garanta o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Ou seja, o Estado não fica só olhando o samba passar: ele deve fomentar, proteger e ampliar o acesso. Já o art. 216 define o patrimônio cultural brasileiro como os bens materiais e imateriais que sejam referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Aqui entram formas de expressão, modos de criar, fazer e viver, além de manifestações culturais e outros elementos com valor histórico, artístico e social. A questão cobra também o Sistema Nacional de Cultura, que é regido por princípios como a diversidade das expressões culturais. Então a alternativa que fala nisso está alinhada ao modelo constitucional de valorização da pluralidade cultural. O erro está na alternativa que tenta restringir a proteção constitucional apenas às manifestações populares, indígenas e afro-brasileiras. A Constituição vai além disso: ela protege essas manifestações e também as de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. O texto constitucional não fecha a porta para ninguém.