Considere que determinada Constituição tenha sido imposta, unilateralmente, pelo atual governante (que não possui legitimidade popular), tratando sobre os mais diversos assuntos, inclusive de pormenores que deveriam constar em leis infraconstitucionais. Nesse cenário, de acordo com as características apresentadas, é correto afirmar que a referida Constituição pode ser classificada, respectivamente, como
- A)promulgada e sintética.
Errada, porque promulgada é a Constituição feita com participação popular ou por representantes legitimados, e sintética é a Constituição mais enxuta, não detalhista.
- B)dualista e costumeira.
Errada, porque dualista não é a classificação adequada para a forma de nascimento da Constituição, e costumeira é a Constituição formada por costumes, o que não foi o caso.
- C)preceitual e flexível.
Errada, porque preceitual não descreve a origem imposta da Constituição, e flexível se refere à facilidade de alteração, não ao seu modo de criação.
- D)cesarista e sumária.
Errada, porque cesarista é uma Constituição submetida à aprovação popular controlada pelo governante, e sumária é sinônimo de sintética, não de detalhada.
- E)outorgada e analítica.
Certa, porque Constituição imposta unilateralmente é outorgada, e Constituição com muitos pormenores e regras detalhadas é analítica.
Gabarito: E
A classificação das Constituições costuma aparecer em duas perguntas clássicas: quem criou a Constituição e o quanto ela detalha o conteúdo. Quando a Constituição nasce da vontade unilateral do governante, sem participação popular efetiva, ela é chamada de outorgada. É o tipo de texto que “vem de cima para baixo”, como se fosse uma imposição institucional. Já quanto ao conteúdo, se a Constituição trata de muitos assuntos e desce a detalhes que normalmente seriam deixados para leis infraconstitucionais, ela é analítica, também chamada de prolixa. Em vez de ser enxuta e só trazer as grandes bases do Estado, ela entra em muitos pormenores. Em prova, quando aparecer a ideia de texto extenso e detalhista, pense em Constituição analítica. Por isso, o gabarito está correto: a Constituição descrita foi imposta por um governante sem legitimidade popular, logo é outorgada, e ainda é detalhada, logo analítica. A doutrina constitucional tradicional, como a de José Afonso da Silva e Alexandre de Moraes, usa exatamente essa lógica classificatória.