“A Constituição, segundo a conceituação de [...], seria, então, a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade.” Esse excerto exterioriza a ideia do conceito de Constituição no sentido
- A)sociológico.
Correta, porque a expressao "fatores reais do poder" e de Ferdinand Lassalle e traduz o conceito sociologico de Constituicao.
- B)político.
Incorreta, pois o conceito politico associa a Constituicao a uma decisao politica fundamental, nao a soma dos poderes de fato.
- C)jurídico.
Incorreta, porque o conceito juridico enxerga a Constituicao como norma fundamental e suprema do ordenamento.
- D)culturalista.
Incorreta, pois o conceito culturalista trata a Constituicao como produto da cultura e da realidade historica, nao como simples soma de poderes reais.
- E)simbólico.
Incorreta, porque o conceito simbolico se refere ao efeito de simbolo e de promessa da Constituicao, e nao ao seu fundamento sociologico.
Gabarito: A
Quando a questao fala em "somatoria dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade", ela esta lembrando Ferdinand Lassalle. Para ele, a Constituicao nao e apenas um texto bonito no papel: ela reflete a forca concreta dos grupos, classes, instituicoes e poderes que realmente mandam na sociedade. Em outras palavras, se o texto constitucional nao conversar com a realidade, vira uma folha de papel cheia de boas intencoes. Esse e o chamado conceito sociologico de Constituicao. Aqui, o foco nao esta na norma em si, mas nos fatos sociais e politicos que sustentam o poder. A ideia central e simples: a Constituicao real e a que expressa a estrutura efetiva de poder; o texto escrito, sozinho, nao consegue impor nada se estiver desconectado dessa realidade. Por isso o gabarito e a letra A. A frase do enunciado e classica de Lassalle e remete exatamente ao sentido sociologico de Constituicao. Se a banca citar "fatores reais do poder", pode acender a luz amarela: quase sempre ela quer essa classificacao. Para comparar, o conceito juridico olha para a Constituicao como norma suprema do ordenamento, e o politico se liga a Carl Schmitt, que destaca a decisao politica fundamental. Aqui, porém, o destaque e a realidade social do poder, e nao a norma ou a decisao.