Ao conceber a constituição como a soma de fatores reais do poder que regem a nação, ou seja, um produto dos pleitos das forças sociais de determinada época, está se tratando da ideia de constituição concebida por
- A)Carl Schmitt.
Errada: Carl Schmitt relaciona Constituição à decisão política fundamental, e não à soma dos fatores reais de poder.
- B)José Afonso da Silva.
Errada: José Afonso da Silva classifica e sistematiza a Constituição, mas não é o autor dessa definição sociológica clássica.
- C)Hans Kelsen.
Errada: Hans Kelsen defende a Constituição como norma suprema em uma pirâmide normativa, não como reflexo dos fatores sociais de poder.
- D)Ferdinand Lassalle.
Certa: Ferdinand Lassalle é o autor da ideia de Constituição como soma dos fatores reais de poder, ou seja, o espelho da realidade social.
- E)Peter Häberle.
Errada: Peter Häberle é conhecido pela sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, não pela teoria dos fatores reais de poder.
Gabarito: D
A questão cobra as concepções de Constituição na doutrina. Quando o enunciado fala em Constituição como a soma dos fatores reais de poder que regem a nação, ele está falando de Ferdinand Lassalle. Para ele, a Constituição não é só um texto bonito no papel: ela precisa refletir a realidade política, social e econômica do país, ou vai virar uma folha sem força prática, a famosa "constituição de papel". Na visão de Lassalle, o que realmente manda são as forças sociais efetivas, como grupos políticos, econômicos e sociais. O texto constitucional, sozinho, não cria a realidade; ele apenas formaliza aquilo que já existe no mundo real. Por isso, a frase do enunciado é praticamente uma assinatura doutrinária dele. Essa ideia costuma ser cobrada em contraste com outras teorias. Carl Schmitt foca na decisão política fundamental; Hans Kelsen vê a Constituição como norma jurídica suprema, dentro de uma estrutura normativa; Peter Häberle trabalha a ideia de sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. Já Lassalle é o autor clássico da leitura sociológica ou material da Constituição. Então, o gabarito é a letra D porque a expressão "soma dos fatores reais do poder" é exatamente a fórmula usada por Lassalle. Se você lembrar dessa frase-chave, a questão fica fácil e você ainda evita cair na tentação do "é bonito no papel, então deve ser Kelsen".