De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais
- A)o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
Errada, porque o seguro-desemprego é devido em caso de desemprego involuntário, e não voluntário.
- B)a jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, vedada a negociação coletiva.
Errada, porque a jornada de 8 horas vale como regra geral, mas para turnos ininterruptos de revezamento a CF prevê 6 horas, salvo negociação coletiva.
- C)o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, dois terços a mais do que o salário normal.
Errada, porque a Constituição garante férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal, e não dois terços.
- D)a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias
Certa, porque o art. 7º, XVIII, da CF assegura licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, por 120 dias.
- E)a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cem por cento à do normal.
Errada, porque o adicional de hora extra deve ser superior, no mínimo, a 50% à do normal, e não 100%.
Gabarito: D
A questão cobra os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no art. 7º da Constituição Federal. Aqui a banca quer que você reconheça uma garantia clássica do texto constitucional, daquelas que aparecem com frequência em prova e costumam vir misturadas com versões quase certas, mas alteradas em um detalhe. O segredo é lembrar: quando a CF lista direitos trabalhistas, ela protege tanto o trabalhador urbano quanto o rural. O item correto é o que trata da licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias. Isso está no art. 7º, XVIII, da CF/88, e é uma proteção direta à maternidade e ao vínculo de emprego. Em prova, esse prazo de 120 dias é praticamente um clássico instantâneo. As demais alternativas erram por trocar o tipo de desemprego, o número de horas, o percentual de adicional ou a própria redação do direito. Em concurso, esses detalhes são a armadilha favorita: a Constituição até traz o direito, mas a banca altera uma palavra, um prazo ou um percentual para ver se você está lendo com atenção ou só no modo sobrevivência. Então, guarde assim: licença à gestante de 120 dias é direito constitucional expresso dos trabalhadores urbanos e rurais. Se a alternativa repetir essa ideia corretamente, sem inventar prazo diferente e sem tirar a proteção ao emprego e ao salário, pode marcar sem medo.