Em relação às classificações constitucionais, assinale a alternativa correta.
- A)Outorgada é a Constituição imposta, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário, que não inclui o povo a legitimidade para em nome dele atuar. No Brasil, podem ser citadas como exemplos de Constituições outorgadas como de 1967 e de 1988.
Errada: a Constituição de 1967 foi outorgada, mas a de 1988 foi promulgada, ou seja, com participação do Poder Constituinte derivado da Assembleia Nacional Constituinte.
- B)Quanto à forma, como Constituições podem ser sintéticas ou analíticas. A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como analítica.
Errada: sintética e analítica é classificação quanto à extensão, não quanto à forma; a Constituição de 1988 é analítica, mas pelo critério correto.
- C)Rígidas daquelas Constituições inalteráveis, verdadeiras relíquias históricas e que se pretendem eternas, sendo também denominadas permanentes, graníticas ou intocáveis.
Errada: isso descreve Constituições imutáveis, não rígidas; rígida é a que exige procedimento mais difícil de alteração.
- D)Constituição ortodoxa seria aquela formada por ideologias conciliatórias, como a brasileira de 1988.
Errada: Constituição ortodoxa é a formada por uma só ideologia, enquanto a de 1988 é dogmática e pluralista, com ideologias conciliadas.
- E)Karl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalistas e semânticas. Trata-se do critério ontológico, que busca identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional.
Certa: Karl Loewenstein classificou as Constituições em normativas, nominalistas e semânticas, usando o critério ontológico para comparar texto constitucional e realidade política.
Gabarito: E
As Constituições podem ser classificadas por vários critérios: forma, conteúdo, estabilidade, origem, extensão e, claro, pelo critério ontológico, que olha para a relação entre o texto constitucional e a realidade política. Esse último é muito associado a Karl Loewenstein, que separa as Constituições em normativas, nominalistas e semânticas. A ideia é simples: a Constituição manda de verdade, manda só no papel ou apenas veste a roupa de Constituição. Na visão de Loewenstein, a Constituição normativa é aquela efetivamente aplicada e obedecida, funcionando como centro real do poder. A nominalista existe formalmente, mas ainda não consegue moldar a vida política como deveria. Já a semântica serve mais para legitimar quem já está no comando, sem limitar de fato o poder. Por isso, a alternativa E está correta: ela traz exatamente essa classificação e identifica o critério ontológico, que busca verificar a correspondência entre o texto constitucional e a realidade do Estado. É um tema clássico de doutrina, frequentemente cobrado em provas de classificação constitucional. A banca também gosta de misturar critérios. Então, quando aparecer forma, estabilidade ou origem, vale redobrar a atenção para não trocar os conceitos e cair nas pegadinhas.