A Constituição Federal do Brasil dispõe, em matéria de saúde, que:
- A)As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
Correta. A alternativa corresponde ao art. 199.
- B)É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos.
Incorreta. A vedação é para instituições privadas com fins lucrativos.
- C)É vedada, em qualquer hipótese, a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
Incorreta. A participação estrangeira é vedada salvo casos previstos em lei.
- D)É vedada a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de pesquisa.
Incorreta. A Constituição veda comercialização, não toda remoção para pesquisa.
- E)A assistência à saúde é vedada à iniciativa privada.
Incorreta. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
Gabarito: A
Instituições privadas podem participar de forma complementar do SUS, segundo suas diretrizes, com preferência para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.