Terra Indígena, conforme a Constituição Federal de 1988, é um território demarcado e protegido para a posse permanente e o usufruto exclusivo dos povos indígenas. Essas terras são reconhecidas como patrimônio da União e são destinadas à preservação de sua cultura, tradições, recursos naturais e formas de organização social, além de assegurar a reprodução física e cultural dessas comunidades (Brasil, 2024). Em relação a classificação de terras indígenas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras habitadas pelos indígenas em caráter permanente, utilizadas para atividades produtivas, culturais, bem-estar e reprodução física, segundo seus usos, costumes e tradições. (__) Reservas Indígenas: São as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil. (__) Terras Dominiais: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos indígenas. São terras que também pertencem ao patrimônio da União, mas que não se confundem com as terras de ocupação tradicional. Assinale a sequência correta de cima para baixo.
- A)F, V, F.
Incorreta. A primeira afirmativa é verdadeira.
- B)F, F, V.
Incorreta. A primeira afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.
- C)V, F, F.
Correta. A sequência é V, F, F.
- D)V, F, V.
Incorreta. A terceira afirmativa descreve reservas indígenas, não terras dominiais.
Gabarito: C
Terras tradicionalmente ocupadas são as habitadas e utilizadas segundo usos indígenas; reservas e terras dominiais têm conceitos próprios e não devem ser confundidos.