A regularização fundiária de terras indígenas envolve não apenas aspectos técnicos e jurídicos, mas também questões socioculturais, garantindo o respeito às formas tradicionais de organização dos povos indígenas. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
- A)O processo de demarcação de terras indígenas visa exclusivamente à proteção ambiental, não sendo considerado um direito fundamental dos povos indígenas.
Incorreta. A demarcação protege direito fundamental dos povos indígenas, não apenas o meio ambiente.
- B)O impacto fundiário sobre comunidades indígenas é avaliado apenas sob a ótica econômica, sem necessidade de considerar os aspectos culturais e sociais da ocupação tradicional.
Incorreta. A análise deve considerar aspectos culturais, sociais e tradicionais da ocupação.
- C)A Constituição Federal reconhece a organização social, os costumes e as tradições dos povos indígenas, garantindo sua autonomia e proteção territorial.
Correta. Resume a proteção constitucional da autonomia sociocultural e territorial indígena.
- D)A sociologia aplicada à questão indígena baseia-se na integração desses povos à sociedade nacional, promovendo sua adaptação aos modos de vida ocidentais.
Incorreta. A Constituição de 1988 rompeu com a lógica assimilacionista obrigatória.
Gabarito: C
A Constituição reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições indígenas, bem como os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas.