A respeito do Estatuto do Índio, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a seguir. "São de propriedade plena do índio ou da comunidade indígena, conforme o caso, as terras havidas por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil. O índio, integrado ou não, que ocupe como próprio, por ____________ consecutivos, trecho de terra inferior a ____________, adquirir-lhe-á a propriedade plena".
- A)dez anos / cinquenta hectares
Correta. Completa corretamente com dez anos e cinquenta hectares.
- B)oito anos / oitenta hectares
Incorreta. O prazo e a área não são oito anos e oitenta hectares.
- C)cinco anos / vinte hectares
Incorreta. O Estatuto não usa cinco anos e vinte hectares nessa regra.
- D)dois anos / setenta hectares
Incorreta. Dois anos e setenta hectares não correspondem ao dispositivo.
Gabarito: A
O Estatuto do Índio prevê aquisição de propriedade plena pelo indígena, integrado ou não, que ocupe como próprio por dez anos consecutivos trecho de terra inferior a cinquenta hectares.