O Estatuto do Índio assegura o direito dos povos indígenas ao usufruto exclusivo de suas terras, protegendo sua posse permanente e o uso sustentável dos recursos naturais nelas presentes. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) O usufruto exclusivo das terras indígenas pode ser transferido a terceiros por meio de contratos de arrendamento, desde que haja autorização do órgão ambiental competente. (__) As terras indígenas são bens da União, sendo vedada sua alienação ou transferência a particulares. (__) O uso sustentável dos recursos naturais pelas comunidades indígenas é garantido, respeitando suas práticas tradicionais. (__) O usufruto exclusivo das terras indígenas inclui a exploração dos recursos hídricos, desde que respeitados os direitos fundamentais das comunidades locais. A sequência está correta e
- A)V, F, F, V.
Incorreta. A primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.
- B)V, V, V, F.
Incorreta. A primeira afirmativa é falsa, pois o usufruto não pode ser transferido por arrendamento.
- C)F, F, V, V.
Incorreta. A segunda afirmativa é verdadeira.
- D)F, V, V, V.
Correta. A sequência adotada é F, V, V, V, considerando o usufruto das riquezas dos rios e lagos nos limites constitucionais.
Gabarito: D
As terras indígenas são bens da União, inalienáveis e destinadas à posse permanente indígena; o usufruto é exclusivo, não arrendável a terceiros, e protege o uso sustentável conforme tradições.